Movimento da Barragem e Governo assinam termo de compromisso

As obras de construção da Barragem Oiticica, no Distrito Barra de Santana, município de Jucurutu, serão retomadas na próxima

Dom Jaime quando assinava o Termo de Compromisso

(Fotos: Cacilda Medeiros)

segunda-feira, 23, depois de 45 dias de paralisação. O reinício das obras é um dos pontos do Termo de Compromisso firmado na manhã desta sexta-feira, 20, na Governadoria, entre o Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas Obras da Barragem e o Governo do Estado.

A construção do termo

As negociações para a assinatura do termo começaram no dia 7 de janeiro deste ano, com uma audiência de representantes do Movimento com o Governador Robinson Faria e a Equipe de Governo, principalmente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), através do secretário, Mairton França. Na ocasião, o Movimento entregou ao Governo do Estado uma Carta Proposta com várias reivindicações. O governo recebeu, estudou as propostas e apresentou a minuta do Termo de Compromisso, no dia 4 de fevereiro, durante visita de Robinson Faria e equipe do governo ao distrito de Barra de Santana.

O Movimento analisou cada ponto do Termo e fez uma contraproposta, apresentada ao governo do Estado no dia 12 deste mês, quando Governo e Movimento agendaram para hoje, 20 de fevereiro, a data de assinatura do Termo de Compromisso. As negociações e elaboração do termo de compromisso foram conduzidas por representantes do Movimento, pelo secretário Mairton França, pelo Procurador Francisco Sales, entre outros. A Igreja Católica estava representada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e pelo Vigário Episcopal das Pastorais Sociais da Diocese de Caicó, Padre Ivanoff Pereira. Políticos, como os prefeitos de São Fernando (Genilson Medeiros) e de Jucurutu (George Queiroz), Senadora Fátima Bezerra e deputados Fernando Mineiro e Nélter Queiroz também estavam presentes, além de representantes de Secretarias do Governo do Estado.

Assinatura do Termo

Representantes da Igreja Católica, do Governo, das famílias atingidas pela construção da barragem e dos movimentos sociais, por ocasião da assinatura do Termo

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem Oiticica realizará reunião, na próxima segunda-feira, 23, às 15 horas, na Igreja de Barra de Santana. O objetivo é dar oportunidade para que todos da comunidade possam assinar o termo de compromisso firmado hoje, com o Governo do Estado. A assinatura do termo foi um voto de confiança do Movimento ao Governo do Estado. Apesar da assinatura e dos compromissos firmados, tanto no documento como nos pronunciamentos do Governador, os integrantes do Movimento ainda manifestam preocupação em relação ao cumprimento. “Já foram assinados dois termos, este é o terceiro, e o pessoal fica na expectativa, nem pra mais, nem pra menos. Muitos não estão acreditando, mas nós, como líderes do Movimento e representantes deles, conversamos, porque sentimos que o Governo do Estado e a equipe estão com interesse de pagar as indenizações, de fazer a Nova Barra de Santana”, afirmou Francisco Neto de Oliveira, um dos proprietários da área da Barragem.

Segundo ele, o que preocupa são as informações sobre a falta de recursos para o pagamento das indenizações. “Se existisse recursos, eu tenho certeza de que o pagamento já teria acontecido. Então, nossa expectativa não é muito boa, mas também não é muito ruim; acho que é mediana”, disse o proprietário. Francisco Neto reconhece que hoje há uma melhor estrutura de trabalho no Governo. “No âmbito social, vemos que o governo, através a equipe da SEMARH, está com mais disponibilidade do que no governo anterior. Isso é notório”, disse Francisco Neto.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, demonstrou otimismo em relação ao cumprimento de cronograma das obras de construção da barragem, apresentado pelo governo do Estado. “Se o processo não caminhar, certamente haverá novas paralizações das obras. E isso não interessa nem ao governo e nem à comunidade. Saio daqui com muitas esperanças de que possamos cumprir todo o processo de construção”, comentou o arcebispo, durante a assinatura do Termo, na governadoria.