O ministro Lobão é um dos coordenadores do grupo de estudo que visa reduzir a conta de luz.
Em fase final de estruturação no âmbito do Ministério das Minas e
Energia, o plano de redução do custo de
energia,
em marcha desde o início deste ano após sinal verde da presidenta Dilma
Rousseff, será anunciado no início de setembro com uma possível redução
de até 10% para consumidores domésticos e no dobro para as indústrias.
Em compasso de espera, o setor aguarda o projeto do Orçamento da União.
Técnicos do Tesouro avaliam a possibilidade da redução de parte da
carga tributária sobre as contas de luz, para consolidar o volume do
desconto aos consumidores. A avaliação final deve ocorrer após o
fechamento do projeto do Orçamento da União, que passará à análise e
aprovação do Congresso no final deste mês. O plano entrará em vigor a
partir de 2013 e atenderá a maior reivindicação de empresários e
consumidores, que é a redução no preço da
energia consumida no país.
Em estudo recente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan) classificou a tarifa média industrial brasileira em R$
329/MWh, valor 52,7% maior do que a média encontrada para um conjunto de
27 países analisados, de R$ 215,5/MWh. Os custos de geração,
transmissão e distribuição representam 51% da tarifa de energia elétrica
no Brasil, enquanto os impostos correspondem a 49%, sendo 38,2%
tributos e 10,8% encargos setoriais. Grandes consumidores de energia,
como a indústria de transformação e as siderúrgicas, principalmente na
área do alumínio, chegaram a cogitar reduzir os níveis de investimentos,
devido ao alto custo da energia elétrica. Segundo a presidenta Dilma, a
medida oferecerá um novo impulso à economia e poderá garantir, já no
ano que vem, um crescimento de pelo menos 4%.
Em uma decisão inequívoca de que o setor de geração de energia é
muito mais estratégico do que apenas uma fonte de arrecadação de
recursos, o governo da presidenta Dilma já fechou questão na retirada de
três taxas que pesam na conta de luz: a Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a
Reserva Global de Reversão (RGR). Não está descartada a eliminação de
outros pesos tributários sobre o setor.
– No entanto, não se pode cair na armadilha de reduzir o preço da
energia arbitrariamente no país, sem garantir o equilíbrio econômico
financeiro das empresas geradoras, transformando um setor competitivo em
um setor regulado. O governo não pode ceder à tentação de forçar uma
baixa artificial dos preços e nem desindexar os contratos por ocasião da
renovação das concessões, de forma a inviabilizar os investimentos na
expansão do setor e desvalorizar os ativos das empresas – afirmou a
jornalistas o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),
Adriano Pires, especialista no setor de energia.
Fonte: correiodobrasil.com.br
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